O valor da aposentadoria ficou baixo? Veja 3 dicas para resolver isso

Quando se dá entrada com o pedido de aposentadoria, fica difícil esconder a ansiedade. Depois de muitos anos trabalhando duro, tudo o que você quer e precisa é de uma boa aposentadoria para poder começar a descansar e ter mais tempo para você mesmo.

Mas, e quando o INSS concede o benefício mas o valor da aposentadoria fica muito baixo, o que fazer então neste caso?

Não é raro isso acontecer, então é preciso tomar cuidado na hora de analisar a concessão para não correr o risco de receber o benefício com um valor abaixo do que você teria direito.

Por isso, neste artigo vou te apresentar 3 dicas do que pode ser feito quando o valor da aposentadoria vem bem abaixo do esperado.

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INTRODUÇÃO

É de conhecimento geral que ninguém se aposenta exatamente com o mesmo valor que recebe enquanto trabalha, mesmo se por toda a vida recebeu salários altos.

No momento da concessão do benefício, o INSS faz um cálculo sobre os salários de contribuição, e existem alguns elementos que influenciam no valor final da aposentadoria.

Além disso, ainda há o teto do INSS, que limita por igual o valor máximo que uma pessoa pode receber da autarquia.

Mas, de toda forma, há casos em que o cálculo do benefício pode estar errado, o que faz com que algumas pessoas, sem saber, acabam se aposentando com um valor abaixo do correto.

Por isso é importante ficar atento no momento da concessão da sua aposentadoria. Afinal de contas, você não é obrigado a aceitar o benefício que o INSS te concede, e existem meios de rever a decisão e o cálculo que foi feito no processo administrativo.

Vamos entender melhor como funciona.

POR QUE VOCÊ NÃO DEVE ENTRAR COM O PEDIDO DE REVISÃO DE IMEDIATO

Receber a carta de concessão da aposentadoria é uma felicidade imensa. Afinal de contas, você trabalhou por muitos anos para conseguir isso.

Mas, quando você abre a carta e se depara com um valor bem inferior ao que esperava, essa felicidade acaba na hora.

É triste, mas não é raro de acontecer.

Porém, para resolver isso, existem alguns caminhos que podem ser tomados. E como já ressaltei antes, você não é obrigado a aceitar a aposentadoria que o INSS te concede.

Existe a possibilidade de entrar com um pedido de revisão da aposentadoria, para tentar mudar o valor do salário de benefício.

É o que a maioria das pessoas faz, mas existe um perigo nisso!

Com o pedido de revisão, apesar de ter a chance de melhorar o valor da aposentadoria, você não consegue alterar a data da concessão.

Ou seja, a data da concessão do seu benefício já foi fixada, o que significa que mesmo que você continue trabalhando depois de se aposentar, essas contribuições futuras não vão mudar nada no cálculo da aposentadoria já concedida.

O recolhimento do INSS para quem já se aposentou não impacta no benefício. Isso acontece porque no Brasil vigora o princípio da “solidariedade” no Regime da Previdência Social, isto é, você não contribui diretamente para você, mas para sustentar todo o sistema de previdência.

Por isso é preciso analisar tudo com calma, e não apenas entrar com o pedido de revisão de imediato.

3 DICAS PARA QUANDO O VALOR DA APOSENTADORIA FICAR ABAIXO DO ESPERADO

Considerando, então, que as contribuições após a aposentadoria não servem para mudar o valor da mesma, e também que você não é obrigado a aceitar a aposentadoria do INSS, quero te dar 3 dicas para você saber o que fazer caso o valor da sua aposentadoria venha abaixo do esperado.

#1ª Dica: Verificar se não há nenhum erro de cálculo

Após a concessão da aposentadoria, é importante que você verifique se não houve erro de cálculo por parte do INSS.

Isso não é tão raro quanto possa parecer.

Neste caso, você vai precisar conferir na memória de cálculo, que vai junto com a carta de concessão, o que foi utilizado para que a agência chegasse no seu salário de benefício.

Se identificar a ausência de contribuições que poderiam fazer diferença no valor da aposentadoria, então pode ser o caso de entrar com um pedido de revisão e apontar esse erro para que seja retificado, e o salário de benefício aumentado.

#2ª Dica: Conferir se o benefício foi concedido de forma integral ou parcial

Existia, antes da Reforma, a possibilidade de se aposentar proporcionalmente, quando os requisitos para a aposentadoria integral não eram todos cumpridos.

Logo, quando o INSS analisava o processo administrativo, ele verificava 3 coisas:

• Se os requisitos para o benefício integral estão presentes;

• Na falta deste, se é possível conceder o benefício de forma proporcional;

• A possibilidade de conceder aquele que for mais vantajoso na data do requerimento.

Assim, se você se aposentou antes da reforma, pode valer a pena estudar de que forma o benefício foi concedido, se proporcional ou integralmente, para verificar a chance de aumentar o seu salário de aposentadoria.

Se o benefício se deu de forma parcial, é possível então apresentar recurso para a Junta de Recursos da Previdência Social, no prazo de 30 dias contados a partir da ciência da concessão do benefício.

#3ª Dica: Recusar a aposentadoria

A depender da situação, pode ser preciso que você cogite a chance de renunciar à sua aposentadoria.

Isso pode ser necessário nos casos em que se o segurado continuar trabalhando e contribuindo por mais um tempo o valor da aposentadoria vai aumentar consideravelmente.

Assim, vai ser preciso analisar se as contribuições futuras, após a renúncia da aposentadoria, fariam de fato diferença no cálculo do benefício.

Ou seja, esta opção só vale a pena se o segurado continuar trabalhando e contribuindo de forma a impactar positivamente no cálculo de um novo requerimento de aposentadoria no futuro.

Por isso é importante que, nesta fase, a análise seja feita por um advogado especialista em direito previdenciário.

Por outro lado, para que a renúncia da aposentadoria seja aceita pelo INSS, você precisa ter em mente o seguinte:

• Não pode ter havido saque de nenhuma parcela da aposentadoria, do FGTS e de nenhuma cota do PIS, porque se você levantar qualquer destes valores, a aposentadoria passa a ser irrenunciável;

• É preciso apresentar um requerimento no INSS, através do site https://meu.inss.gov.br/, acessando a opção de “requerimento”;

• Neste requerimento, você vai precisar apresentar declaração da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, de que não houve recebimento de crédito do benefício; e declaração emitida pela empresa acordante, de que não houve levantamento de valores (se for o caso).

MEDIDAS QUE PODEM SER TOMADAS NO INSS PARA AUMENTAR O VALOR DA APOSENTADORIA

Após a concessão da aposentadoria, existem 2 medidas junto ao INSS que o segurado pode tomar para tentar melhorar o valor da sua aposentadoria:

• Recurso administrativo (prazo de 30 dias para recorrer);

• Revisão de benefício (prazo de até 10 anos para requerer);

Existem também várias medidas judiciais que podem ser tomadas, porém, em alguns casos, pode ser mais rápido tentar resolver administrativamente, isto é, junto ao INSS, com uma das alternativas acima.

Recurso administrativo

O Recurso pode ser apresentado sempre que o INSS indeferir o benefício, ou quando ele conceder proporcionalmente.

Geralmente, essa segunda hipótese acontece quando a agência não leva em consideração todo o histórico de vínculos e de contribuições do segurado. Ou, em outros casos, simplesmente o trabalhador não conseguiu mesmo cumprir com todos os critérios para a aposentadoria integral.

Assim, se você ou o seu advogado entender que há chances de reverter a decisão da agência, quer seja apresentando novos documentos ou teses jurídicas, então o recurso deve ser apresentado dentro do prazo de 30 dias, contados da ciência do segurado da decisão do INSS.

Dentro das dicas acima, o recurso pode ser cabível na 1ª e na 2ª opções (por erro do INSS e/ou por concessão proporcional).

Revisão administrativa

A revisão, diferentemente do recurso, tem um prazo maior: até 10 anos para ser apresentada.

O pedido é direcionado para a própria agência, que vai reanalisar o caso a partir dos fundamentos e de novos documentos que deverão ser juntados.

Contudo, há um risco que deve ser mencionado aqui:

Como o INSS pode reaver os próprios atos, independentemente de pedido de revisão do segurado, isso significa que, principalmente em caso de revisão, o valor da aposentadoria pode ser aumentado ou diminuído.

Isto é, nem sempre, só porque foi apresentado um pedido de revisão o pior cenário seria um indeferimento. Se não tomar cuidado, você ainda pode sair no prejuízo de ter o seu valor da aposentadoria diminuído.

É por isso que sempre enfatizamos a importância do acompanhamento de um advogado, principalmente para recursos e revisões.

Por fim, se você quiser saber mais sobre como funciona a revisão de benefício, você pode ler o meu artigo completo sobre o tema. Basta clicar aqui para ser redirecionado.

CONCLUSÃO

Neste artigo, vimos que nem tudo está perdido quando se trata de aposentadoria.

Se você se aposentou mas não ficou satisfeito com o valor que o INSS atribuiu ao benefício, então pode seguir uma das 3 dicas que apresentei.

1. Conferir se houve erro na hora do cálculo do valor da aposentadoria;

2. Verificar se foi concedido parcialmente o benefício;

3. Renunciar à aposentadoria e continuar contribuindo para requerer novamente no futuro com um salário de benefício melhor.

Porém, em qualquer destas hipóteses há riscos, e o melhor a ser feito é decidir qual caminho tomar junto com um advogado especialista no assunto.

Porque apenas um especialista em direito previdenciário vai ser capaz de te aconselhar, com precisão, quais as medidas podem ser tomadas para que você ou não fique sem a sua aposentadoria em vão, ou não corra o risco de, ao invés de aumentar o valor, diminuir o seu salário.

Aliás, é preciso lembrar também que uma vez você tenha levantado qualquer valor liberado em sua aposentadoria, então não é mais possível renunciar a ela, cabendo apenas o recurso ou a revisão, a depender da situação.

Como a aposentadoria é algo para o resto da vida, então é bom que tudo seja analisado com calma e com tempo hábil.

Enfim, me conta aqui nos comentários o que achou deste artigo. Foi útil pra você? Ficou com alguma dúvida? Terei prazer em te responder.